Tortura Nunca Mais. O Brasil sob uma ditadura.


Caso Oswaldo Eustáquio, o verdadeiro terror! O AI-5 do ano 2020.

As notícias são poucas, todos se calam, mas o que temos é uma acusação de “ativar extremismo por discurso ilegal nas redes”. Ora, esse crime não existe. Isso é um absurdo! Vide a falta de lógica do STF.

Um jornalista está preso por razões políticas, ele é um preso político. Esse argumento de extremismo é o mesmo usado por Nicolás Maduro na Venezuela. Estamos em uma ditadura!

É também política a investigação das “fakes News”. Não há crimes em notícias. O que existem são os crimes contra a honra, e esses delitos já estão previstos no Código Penal. Não se pode punir em abstrato. Veja o que são as "fake news".

O que ocorre, na verdade, é que as redes sociais deixaram de ser veículos de recados de namoradinhos apaixonados e passaram a ser um mídia privada e individual usada por pessoas inteligentes. E pessoas inteligentes precisam ser caladas. Pessoas inteligentes pensam. E o pensamento é o maior inimigo do totalitarismo.

Pois bem, voltando! Um jornalista tem o direito de escrever o que quiser, pois a Constituição o garante. E não faz sentido apontá-lo como alguém que “ameaçou a democracia”. Quer ameaça maior à democracia do que os partidos comunistas pregando a ditadura do proletariado?

E quanto às “ofensas”, José Dirceu disse que se deveria tirar todos os poderes do STF. Lula disse que ali só havia covardes. Alguém ficou “ofendidinho”?

Ainda no tema das ofensas, há que se ressaltar que mesmo na hipótese de um crime contra a honra de um ministro do STF, NÃO CABE PRISÃO, pois ao infrator deve ser aplicada a Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assim, é suficiente que o ofensor se comprometa a comparecer em juízo para ser liberado. Basta assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Não há prisão! Ele, quando muito, se livra com uma cesta básica. 

Menos ainda cabe a prisão sem flagrante, sob o argumento de que o indiciado poderia fugir. Ora, fugir todos podem. Lula há pouco foi para a Europa. Uma prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal deve se basear em fatos, e não em presunções. 

Finalizando, só há duas hipóteses: 
a) Existe uma forte conspiração terrorista, e a mídia não quer divulgar; 
b) Alexandre de Moraes ficou enlouquecido pelo poder, o que explica a sua “dancinha” a passos de índios com pessoas estranhas. 

Onde estão os sindicatos de jornalista, para falar dos danos que o STF vem trazendo ao Brasil?

Onde estão as entidades de direitos humanos?

Onde está a OAB para execrar essa prática e apresentar uma proposta de Parlamentarismo?

Onde está a maldita Rede Globo?

E, por último mas não menos importante, onde está a garra e o grito de Jair Messias Bolsonaro? 

Presidente, o povo espera a sua voz!


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